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Rogerio Favoretti
Cariacica (ES)
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Rogerio Favoretti
Artigo ·
há 8 anos
Os Caminhos Legais para a Candidatura de Lula à Presidência da República
Um dos assuntos mais discutidos no meio jurídico e em ambientes partidários, é a possível candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República após sua condenação em segunda instância no TRF-4...
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Fernanda Caprio
Artigo ·
há 6 anos
Eleições 2020 - arrecadação, gastos e prestação de contas eleitoral
REGRAS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA As regras aplicáveis à arrecadação e gastos, bem como às prestações de contas eleitorais, seguem disposições da Lei 9.504 /1997, regulamentadas por...
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0000612-65.2016.5.17.0005 - RTSum - 05/04/2017 do TRT-17
Processo Nº RTSum-0000612-65.2016.5.17.0005 AUTOR ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO FAVORETTI (OAB: 25519/ES) RÉU MARIA GERALDA SOARES RÉU ORMINDA MARIA TESSAROLO CARVALHO RÉU PALADAR...
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Igor Oliveira
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Ação Indenizatória
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, com a carteira de identidade número..., inscrito no CPF...
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